Processo 364886/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 31/05/2012 15:46
Autuado em 31/05/2012 15:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2087/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2087/ 2012 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2012 Acórdão   2087/ 2012 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Representante legal JEOVANI BONADIMAN BLANCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2013 555 Despacho Processual Diverso nº 7/2013
26/07/2012 452 Acórdão nº 2087/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10076/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2013 16:18 DP  
07/01/2013 09:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
19/12/2012 17:09 SMPjTC Parecer nº 20557/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
19/12/2012 13:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2807/2012 -
15/08/2012 12:16 DIJUR Informação nº 2462/2012 -
20/07/2012 09:58 S2C Acórdão nº 2087/2012 -
20/07/2012 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2012 -
20/07/2012 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1208/2012 -
16/07/2012 13:48 GAIZL  
11/07/2012 21:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3583/2012 -
11/07/2012 21:49 SMPjTC Parecer nº 10664/2012 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto a esta Corte de Contas. Requerimento anterior indeferido. Fatos impeditivos anteriores subsistem inalterados. Negativa de expedição.
03/07/2012 12:34 DIJUR Informação nº 1827/2012 -
03/07/2012 12:34 DIJUR Parecer nº 9418/2012 - EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INÚMERAS PENDÊNCIAS NO TOCANTE A ATOS DE PESSOAL. REQUERIMENTO ANTERIOR INDEFERIDO E CONDICIONANDO PRÓXIMA EMISSÃO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO. FATOS SUBSISTEM INALTERADOS. PELO INDEFERIMENTO.
03/07/2012 11:56 DEX Informação nº 1363/2012 -
02/07/2012 11:08 DAT Informação CL nº 78/2012 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
01/06/2012 15:54 DCM Informação nº 834/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
31/05/2012 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10076/2012 -

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